Política de Privacidade
1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade tem por objetivo explicitar, em caráter técnico e jurídico, as diretrizes atinentes à coleta, utilização, tratamento, guarda e eventual compartilhamento dos dados pessoais fornecidos ou coletados no decurso da navegação e utilização dos serviços disponibilizados por intermédio do website da G Shop Oficial.
As disposições aqui elencadas encontram-se alinhadas à legislação nacional vigente, em especial à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), cabendo à G Shop Oficial, doravante designada simplesmente “Empresa”, a condição de controladora exclusiva dos dados coletados.
Ao aceitar esta Política, o usuário reconhece e concorda que a Empresa está plenamente autorizada a utilizar, processar, gerir e custodiar os dados fornecidos para os fins aqui delineados, inexistindo margem para alegação de desconhecimento, renúncia ou vício de consentimento.
2. Apresentação
A G Shop Oficial é uma plataforma nacional de comércio eletrônico, detentora de estoques próprios, que realiza operações de venda, entrega e suporte ao consumidor em território brasileiro. Todo e qualquer dado obtido será tratado de forma criteriosa, com vistas a assegurar a regularidade das transações, a prevenção de fraudes e a otimização da experiência do cliente, observados sempre os limites da lei.
3. Coleta de Informações
Durante a utilização dos serviços disponibilizados, poderão ser coletados os seguintes dados:
* Dados Pessoais: nome completo, e-mail, telefone e endereço para entrega.
* Dados de Pagamento: informações indispensáveis para a conclusão da transação, como dados de cartão ou meios de pagamento digitais.
* Dados de Navegação: informações técnicas de acesso, incluindo endereço de IP, dispositivo utilizado, páginas acessadas e tempo de permanência.
* Outros Dados: informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, como feedbacks, avaliações de produtos ou comunicações diretas.
4. Uso das Informações
Os dados coletados destinam-se exclusivamente a:
* viabilizar a concretização das transações;
* expedir os produtos adquiridos;
* disponibilizar códigos de rastreamento;
* assegurar a autenticidade do usuário e prevenir ilícitos;
* cumprir determinações legais, fiscais ou judiciais;
* resguardar os interesses legítimos da Empresa em eventuais disputas.
5. Armazenamento de Dados
Os dados poderão ser armazenados pelo período que se fizer necessário para o cumprimento das finalidades acima, observado o prazo legal mínimo. Ressalta-se que nenhum sistema é absolutamente invulnerável, cabendo ao usuário adotar boas práticas de segurança digital.
6. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços estritamente necessários à execução das operações, tais como transportadoras, processadores de pagamento e órgãos fiscalizatórios, sempre sob estrita observância das disposições legais.
7. Direitos do Usuário
O usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar informações acerca do tratamento de seus dados, por meio de requerimento formal dirigido à Empresa, nos termos da LGPD. Ressalva-se, contudo, que determinados pedidos poderão ser indeferidos, quando colidirem com obrigações legais ou comprometerem a segurança e a integridade dos processos internos.
8. Alterações da Política
A Empresa reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar esta Política a qualquer tempo, sem aviso prévio individualizado, bastando sua publicação no website para imediata vinculação. O usuário deverá consultar periodicamente este documento para assegurar-se de estar ciente da versão mais atual.
9. Foro
Fica eleito, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da comarca de domicílio da G Shop Oficial, para dirimir eventuais controvérsias oriundas desta Política.